Legislação Local
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020 DECRETO Nº 012/2020DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ – PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020 DECRETO Nº 011/2020“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “CESTAS BÁSICAS” ÀS FAMÍLIAS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE POBREZA E VULNERABILIDADE SOCIAL, ENQUANTO DURAR A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)”. |
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Decretos Publicada em: 06 de Abril de 2020 DECRETO Nº 010/2020“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.” |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 040101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 147.400,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 019-A/2020ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 009-A/2020ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019, NO VALOR DE 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS). |
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Decretos Publicada em: 31 de Março de 2020 DECRETO Nº 009/2020DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 20 de Março de 2020 DECRETO Nº 008/2020DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 007/2020DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 006/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR EM CASO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVID^ÇENCIAS. |