Legislação Local
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 021/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 08 de Junho de 2020 DECRETO Nº 020/2020PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 060101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 744.090,00 (Setecentos e Quarenta e Quatro Mil e Noventa Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2020 DECRETO Nº 019/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 11 de Maio de 2020 DECRETO Nº 018/2020DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 02 de Maio de 2020 DECRETO Nº 017/2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2020 QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2020 DECRETO Nº 050101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 26.300,00 (Vinte e Seis Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 20 de Abril de 2020 DECRETO Nº 015/2020INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, QUE DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19). |
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Decretos Publicada em: 15 de Abril de 2020 DECRETO Nº 014/2020DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2020 DECRETO Nº 013/2020DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E SUSPENSÃO DESSES EVENTOS PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |