Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 080101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 738.300,00 (Setecentos e Trinta e Oito Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 29 de Julho de 2020 DECRETO Nº 031/2020DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS POR SECA – 1.4.1.2.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Decretos Publicada em: 23 de Julho de 2020 DECRETO Nº 030/2020DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO O FALECIMENTO DO SR. LUIS JOSÉ RODRIGUES. |
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Decretos Publicada em: 16 de Julho de 2020 DECRETO Nº 029/2020DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS DATAS DA RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2020 DECRETO Nº 028/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2020 DECRETO Nº 070101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.230.600,00 (Um Milhão Duzentos e Trinta Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2020 DECRETO Nº 025/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016/2020, 017/2020 E 024/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA |
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Decretos Publicada em: 22 de Junho de 2020 DECRETO Nº 024/2020DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 19 de Junho de 2020 DECRETO Nº 023/2020DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 15 de Junho de 2020 DECRETO Nº 022/2020DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |