Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 110101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 665.100,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 21 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 038/2020DISPÕE SOBRE A MEDIDA A SE REALIZAR NOS FINAIS DE SEMANAS DENTRO DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVIRUS – COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 16 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 037/2020DISPÕE SOBRE MEDIDAS RESTRITIVAS EM RELAÇÃO À UTILIZAÇÃO DO AÇUDE MUNICIPAL, COMO FORMA DE GARANTIR A PRESERVAÇÃO DA ÁGUA UTILIZADA NO ABASTECIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Decretos Publicada em: 05 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 036/2020APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CARIDADE DO PIAUÍ - CMI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 100101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 804.100,00 (Oitocentos e Quatro Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 24 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 035/2020DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS II DO ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 QUE DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNIDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Decretos Publicada em: 11 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 034/2020DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO O FALECIMENTO DO SR. JOSÉ FRANCISCO DE CARVALHO NETO. |
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Decretos Publicada em: 04 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 033/2020DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 DIAS, DEVIDO AO FALECIMENTO DO SR. JOSÉ NASCIMENTO DE OLIVEIRA. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 090101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 661.600,00 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Decretos Publicada em: 24 de Agosto de 2020 DECRETO Nº 032/2020ESTABELECE AS CONDUTAS VEDADAS AOS AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS A SEREM OBSERVADAS NO PERÍODO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |