Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 25 de Abril de 2017 LEI Nº 220/2017DENOMINA RUA LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Abril de 2017 LEI Nº 118/2017DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2017 LEI Nº 217/2017INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 21 de Março de 2017 LEI Nº 214/2017CONSOLIDA A ESTRUTURA A ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2017 LEI Nº 216/2017FICA INSTITUÍDA COMO A RUA JOÃO JOSÉ DA SILVA A RUA PROJETADA Nº 09 QUE CRUZA O BAIRRO SÃO JOSÉ NA DIREÇÃO DE SUL A NORTE, CORTADA NO SENTIDO OESTE E LESTE PELAS RUAS PROJETADAS Nº 1,2,3 E 17 SEGUIDA AO LADO NO SENTIDO SUL E NORTE PELA RUA PROJETADAS Nº 30 |
|
Lei Municipal Publicada em: 14 de Março de 2017 LEI Nº 215/2017FICA INSTITUÍDA A RUA INOCÊNCIO MANOEL DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Municipal LEI 206/2016ALTERA A JORNADA DE TRANALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E DOS AGENTES DE COMBATES A EDEMIAS. |
|
Lei Municipal LEI 203/2016CONCEDE ATAUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2016. |
|
Lei Municipal LEI 202/2016CONCEDE ATAUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUI PARA O ANO DE 2016. |
|
Lei Municipal Publicada em: 15 de Junho de 2015 LEI Nº 199/2015APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |