Legislação Local
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Decretos Publicada em: 28 de Abril de 2026 010Homologa o Resultado Final referente ao Edital n° 001/2026, Teste Seletivo Simplificado para preenchimento de cargos vagos e temporários, bem como formação de cadastro de reservas para o Município de Caridade do Piauí-PI e, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Abril de 2026 009Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais em virtude do feriado de Tiradentes e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 14 de Abril de 2026 009Regulamenta a Lei n° 175/2013 de 20 de agosto de 2013, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 319Nomear a Sra. EDNA ROBERTA MELO OLIVEIRA, portadora do RG nº 7.***.**8 SSP-PI e CPF: nº ***.520.***-**, para exercer o CARGO DE ORIENTADOR DE PROGRAMAS, DAM III, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 318Designar a Sra. FRANCISCA MARIA DOS REIS E SILVA, portadora do RG nº 1.***.**2 SSP-PI e CPF: nº ***.784.***-**, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 317Nomear o Sr. VITOR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, portador do RG nº ***.512.***-** SSP-PI e CPF: nº ***.512.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Transporte Escolar, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 316Nomear a Sra. LAURINETE DE JESUS SILVA, portadora do RG nº 2.***.**9 SSP-PI e CPF: nº ***.579.***-**, para exercer o cargo de COORDENADORA DO EJA, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 315Nomear a Sra. MAYARA DOS SANTOS GOMES, portadora do RG nº 8.***.**0 SSP-PI e CPF: nº ***.452.***-**, para exercer o Cargo de Assessor Especial, lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI.. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 314Nomear o Sr. YURI GOMES ARAUJO, portador do RG nº 3.***.**7 SSP-PI e CPF: nº ***.953.***-**, para exercer o cargo de Chefe de Departamento de Transporte Escolar, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Abril de 2026 313Nomear o Sr. JOSÉ FELIPE DE SOUZA SANTOS, portador do RG nº 3.***.**-3 SSP-PI e CPF: nº ***.103.***-**, para exercer o cargo de Assessor Administrativo, DAM III, lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Caridade do Piauí - PI. |