COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 15 de Março de 2024 020 / 24Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, EDITAL N° 001/2023 PARA PROVIMENTO TEMPORÁRIO DE VAGA do Município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Agosto de 2022 021Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis que especifica e da outras providências. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 021/2021Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piauí - PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios. |
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Lei publicada em 23 de Maio de 2024 021 / 24Constitui o Comitê Gestor Municipal Intersetorial do Cadastro Único e Programa Bolsa Família, e da outras Providências. |
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Lei publicada em 18 de Agosto de 2022 022Convoca a I Jornada Municipal de Planejamento Cultural e Turístico e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Maio de 2024 022 / 24DECRETA LUTO OFICIAL de 03 (três) dias consecutivos no Município de Caridade do Piauí - PI, em virtude do falecimento da honrosa e digna Sra. EROINA LEOCÁDIA DA SILVA, mãe do Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Caridade do Piauí, ocorrido neste domingo dia 26 de maio de 2024. |
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Lei publicada em 10 de Maio de 2021 023/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período de 10 de maio de 2021 a 17 de maio de 2021, voltadas para o enfrentamento da COVID- 19 no Município de Caridade do Piauí- PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2024 023 / 24Fica decretado PONTO FACULTATIVO no dia 31 de maio de 2024 em todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, sem prejuízo dos serviços essenciais. |
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Lei publicada em 12 de Maio de 2021 024/2021Regulamenta e dispõe sobre o regimento interno da Agenda 21 local e Fórum 21. |
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Lei publicada em 15 de Maio de 2023 024 / 23Dispõe sobre a utilização de veículos oficiais pela administração pública municipal de Caridade do Piauí e dá outras providências. |