COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Lei Municipal
|
Lei publicada em 27 de Março de 2018 LEI Nº 233/2018DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Abril de 2018 LEI Nº 234/2018ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017 QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei publicada em 26 de Junho de 2018 LEI Nº 235/2018FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR / RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, PARÁGRAFOS, 3º E 4º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
|
Lei publicada em 24 de Maio de 2018 LEI Nº 236/2018DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DE PIAUI - PI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
|
Lei publicada em 28 de Setembro de 2018 LEI Nº 238/2018ESTABELECE ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018 A 2021. |
|
Lei publicada em 28 de Setembro de 2018 LEI Nº 239/2018ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, EM R$ 30.500.000,00 (TRINTA MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 28 de Setembro de 2018 LEI Nº 240/2018DISPÕE SOBRE O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. |
|
Lei publicada em 21 de Novembro de 2018 LEI Nº 241/2018DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei publicada em 10 de Dezembro de 2018 LEI Nº 242/2018REVOGA A LEI Nº 232/2018 QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO SALARIAL, COM VERBA DO FUNDEF/FUNDEB, REPASSADO POR MEIO DE PRECATÓRIO JUDICIAL, AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE CARIDADE DO PIAUÍ, QUE ESTIVEREM EM EXERCÍCIO DESDE O ANO DE 1997 ATÉ OS DIAS ATUAIS. |
|
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2019 LEI Nº 243/2019FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ADEQUANDO ASSIM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SEGUNDO OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2018, ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. |