SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Lei Municipal

Lei publicada

LEI Nº 182/2014

Denomina a Rua Valdo Adão da Silva

Lei publicada

LEI Nº 183/2014

Denomina a Rua Manoel Francisco Araújo

Lei publicada

LEI Nº 184/2014

Denomina a travessa Wagna de Sousa Silveira

Lei publicada

LEI Nº 185/2014

Denomina a Rua Felipe José Sebastião

Lei publicada

LEI Nº 186/2014

Denomina a Rua Francisco Manoel de Carvalho

Lei publicada

LEI Nº 187/2014

Denomina a Rua Elizabeth Anísia de Araújo Bento

Lei publicada

LEI Nº 188/2014

ALTERA LEI QUE DOA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DA CIDADANIA, AO ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 189/2014

Institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços - NFS-e, a Declaração de Serviços e dá outras providências.

Lei publicada

LEI Nº 190/2014

Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providencias, no Município de Caridade do Piauí - PI.

Lei publicada

LEI Nº 192/2014

CONCEDE ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO DE 2014, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.