Legislação Local
|
Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2020 LEI Nº 260ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 234/2018 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 214/2017 QUE CONSOLIDA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 17 de Fevereiro de 2020 LEI Nº 259FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ADEQUANDO ASSIM O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO SEGUNDO OS DITAMES DA LEI FEDERAL Nº 11.738/2018, ALTERA A TABELA SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA. |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Dezembro de 2019 LEI Nº 258/2019ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, EM R$ 35.916.200,00 (TRINTA E CINCO MILHÕES E NOVECENTOS E DEZESSEIS MIL E DUZENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 03 de Dezembro de 2019 LEI Nº 257/2019ESTABELECE ALTERAÇÕES AO PLANO PLURIANUAL REFERENTE AO QUADRIÊNIO 2018 A 2021. |
|
Lei Municipal Publicada em: 18 de Junho de 2019 LEI Nº 256/2019DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXECÍCIO DE 2020. |
|
Lei Municipal Publicada em: 07 de Maio de 2019 LEI Nº 255/2019DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NO ASSENTAMENTO JORGE DE BAIXO, MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, QUE SERÁ DENOMINADO DE AGNALDO DANIEL GOMES. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Abril de 2019 LEI Nº 254/2019DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CODEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Abril de 2019 LEI Nº 253/2019DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Abril de 2019 LEI Nº 252/2019DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA AGENDA 21 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. |
|
Lei Municipal Publicada em: 11 de Abril de 2019 LEI Nº 251/2019DISPÕE SOBRE CONTROLE E O COMBATE À POLUIÇÃO SONORA NO ÂMBITO, DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |