Prefeito Toninho de Caridade do Piauí realiza entrega pioneira no Estado e concede certidões de registros fundiários

 Carmo Neto em 27 de agosto de 2022

Prefeito Toninho de Caridade realiza entrega pioneira no Piauí e concede certidões de registros fundiários

A prefeitura municipal de Caridade do Piauí realizou na noite desta sexta-feira (26), no mercado municipal, a cerimônia de entrega dos primeiros 29 títulos de propriedades do município.

A iniciativa inédita na região faz com que Caridade, através do Projeto Minha Casa Regular, seja o primeiro município do Piauí a permitir a concessão de certidões de registros fundiários.

O processo para regularização dos imóveis se deu após aprovação de uma Lei na Câmara Municipal, e foi realizado com base na Regularização Fundiária Urbana (REURB) e através do trabalho da Comissão de Regularização Fundiária de Caridade em parceria com a empresa SupportURb.

Professora Rosália dos Santos, beneficiária do projeto Minha Casa Regular

A professora Rosália dos Santos, proprietária de uma residência na sede da cidade, foi uma das agraciadas com o título:

“É uma conquista de grande importância para nós moradores de Caridade. Hoje me sinto grata por isso, pois se dependesse apenas da gente seria bem mais difícil. Agradeço ao prefeito Toninho por trazer isso e contribuir para a realização desse projeto que traz inúmeros benefícios.” disse.

A concessão de certidões acontece de forma gradual, a previsão é que no próximo mês mais 33 títulos sejam entregues.

O documento além de cumprir o fator social ao direito à moradia, ainda permite a comprovação da ocupação e posse dos imóveis  pelo proprietário junto às instituições oficiais de crédito para financiamento.

O Prefeito Toninho de Caridade falou sobre a importância da iniciativa inédita no Piauí:

“Hoje é um marco histórico para o município pois dentre as 224 cidades do Piauí fomos o primeiro a entregar os primeiros títulos de reconhecimento e regularização urbana. Agradeço a toda equipe que deu agilidade a esse trabalho que dá a oportunidade de dar as pessoas a oportunidade de ser dono de fato e de direito do que é seu. Nós fizemos também o processo social, isentando as pessoas de taxas junto ao município e ao cartório. Para nós é um orgulho pois faz com que as pessoas possam financiar seus imóveis para a compra de bens e por isso é muito importante.” disse.

O Secretário de Turismo, Willamy Santos, também destacou a relevância do projeto:

“Esse é um paço muito importante para o nosso município. Quando ouvíamos falar sobre regularização de imóveis achávamos que era algo distante da nossa realidade, mas hoje temos a certeza que os direitos dos cidadãos estão sendo garantidos através do esforço e da credibilidade que a gestão municipal está dando a todas as instituições”

A presidente da Comissão de Regularização Fundiária e advogada, Rita de Cássia, explicou como ocorre a análise para concessão dos títulos:

“A Comissão fez toda a análise junto ao registro dos imóveis e do processo feito pela empresa. Após conferir que estão em conformidade fazemos a emissão dos despachos e o prefeito Toninho concede a Certidão de Regularização Fundiária.” explicou.

A Técnica jurídica Suporturb, Carine Leal, agradeceu pela parceria entre a empresa e a gestão municipal:

“Hoje nós agradecemos imensamente a oportunidade que foi dada pelo prefeito de Caridade, que acreditou no trabalho da nossa empresa e permitiu que nós pudéssemos nos instalar aqui e desenvolver esse trabalho que não só entrega os títulos mas devolve a confiança e faz acreditar na possibilidade de ter, pela cidade de Caridade, os seus direitos respeitados, em especial, ao direito a propriedade. O nosso trabalho seguirá firme na cidade e aguardamos mais adesões para que logo mais Caridade possa ter 100% dos imóveis regularizados.” disse.

O diretor da Supporturb, César Paes Landim, falou sobre as expectativas de mais adesões a regularização fundiária:

“A prefeitura de Caridade nos deu a oportunidade de iniciar um belo trabalho no município e que teve uma grande adesão. Esperamos que essa adesão seja extendida para os municípios ao redor de Caridade como Simões, Patos, Jacobina, Jaicós e que a gente possa levar essa regularização para todo o Piauí. É de extrema importância ter a dignidade de ter o título de propriedade, isso é uma questão social. Agradeço ao Toninho de Caridade por abrir a portas e estamos abertos para receber todos os interessados.” falou.