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Decretos
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2022 005Dispõe 0 feriado do dia 26 de janeiro de 2022, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí - PI e dá outras providências. |
Lei publicada em 25 de Janeiro de 2021 005/2021Dispõe o feriado do dia 26 de janeiro de 2021, em razão da emancipação política do município de Caridade do Piauí-PI e dá outras providências |
Lei publicada em 27 de Janeiro de 2022 006Ceder, com ônus para o órgão de origem, o servidor público municipal FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, brasileiro, solteiro, Engenheiro Agrônomo, com CPF 042 908 883 -30, portador de RG n°3 127 872 SSP/PI, Registro CREA N° PE055386, conforme contrato de prestação de serviços temporário junto a essa Prefeitura com vencimento em 31 de dezembro de 2022 para o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Piaui- EMATER, até o dia 31 de Dezembro de 2022. |
Lei publicada em 26 de Janeiro de 2021 006/2021Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110) e da outras providencias. |
Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2022 007Dispõe sobre a instituição e nomeação dos membros da Comissão Municipal de Regularização Fundiária Urbana do Município de Caridade do Piaui - PI e da outras providencias. |
Lei publicada em 31 de Janeiro de 2021 007/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 007 / 23Fica decretado, ponto facultativo no dia 22/02/2023 (Quarta-Feira) até ás 14:00 horas, em todos os órgãos da Administração Pública Municipal. Fica decretado, Feriado Municipal nos dias 20 e 21/02/2023 (Segunda e Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui. |
Lei publicada em 25 de Fevereiro de 2022 008Fica decretado ponto facultativo nos dias 28/02/2022 (segunda — Feira) e no dia 02/03/2022 (quarta feira). Fica decretado, Feriado Municipal no dia 01/03/2022 (Terça — Feira) em conformidades com as festas populares alusivas de carnaval do corrente ano, no município de Caridade do Piaui. |
Lei publicada em 08 de Fevereiro de 2021 008/2021Dispõe sobre medidas de isolamento social e serem aplicadas no âmbito do Município de Caridade do Piauí, além de estabelecer para a Administração Pública direta e indireta, medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19. |
Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 008 / 23Dispõe sobre a convocação de proprietários, possuidor a qualquer titulo, inquilino ou ocupante de Imóvel localizado no perímetro urbano do município de Caridade do Piaui — PI, efetuarem a conservação, manutenção e asseio da edificação, mesmo ela estando desocupada ou abandonada, além da limpeza e capina dos terrenos baldios. |