COVID-19
Transparência
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Decretos
Lei publicada DECRETO Nº 08/2013DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada em 01 de Setembro de 2020 DECRETO Nº 090101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 661.600,00 (Seiscentos e Sessenta e Um Mil e Seiscentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada DECRETO Nº 09/2013DESAPROPRIAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 800 M² |
Lei publicada DECRETO Nº 09/2014DECRETA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO, ATINGINDO PELA ESTIAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
Lei publicada Decreto nº 09/2016Decreta que fica regularizado a concessão de poderes para movimentação das seguintes contas de titularidade do Fundo Municipal de Assistencia Social |
Lei publicada em 01 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 100101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 804.100,00 (Oitocentos e Quatro Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada DECRETO Nº 10/2013DECRETA FERIADO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Lei publicada DECRETO Nº 10/2014HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
Lei publicada em 01 de Novembro de 2020 DECRETO Nº 110101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 665.100,00 (Seiscentos e Sessenta e Cinco Mil e Cem Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 120101/2020-1Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 1.400.000,00 (Um Milhão Quatrocentos Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |