COVID-19
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Decretos
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Lei publicada em 21 de Outubro de 2020 DECRETO Nº 038/2020DISPÕE SOBRE A MEDIDA A SE REALIZAR NOS FINAIS DE SEMANAS DENTRO DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DA CONTAMINAÇÃO CAUSADA PELO CORONAVIRUS – COVID- 19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 039/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2020 DECRETO Nº 040101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 147.400,00 (Cento e Quarenta e Sete Mil e Quatrocentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 040/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 17 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 040/2020DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE COMBATE À COVID-19 A SEREM APLICADAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI ATÉ O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 23 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 041/2017DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PLENO DOMÍNIO IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ ESTADO DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 29 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 041/2020APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO – CMDU DE CARIDADE DO PIAUÍ. |
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Lei publicada em 24 de Novembro de 2017 DECRETO Nº 042/2017DECRETO LUTO POR TRÊS (03) DIAS CONSECUTIVOS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUI, POR FALECIMENTO DE JOÃO BATISTA DA SILVA. |
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Lei publicada em 30 de Dezembro de 2020 DECRETO Nº 042/2020DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2020 DECRETO Nº 050101/2020Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 26.300,00 (Vinte e Seis Mil e Trezentos Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |