SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Decretos

Lei publicada em 06 de Junho de 2017

DECRETO Nº 020/2017

FICA DECRETADO LUTO DE TRÊS DIAS, POR FALECIMENTO DE MARIA NEUMA DOS SANTOS, FUNCIONÁRIA PÚBLICA LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Lei publicada em 19 de Dezembro de 2019

DECRETO Nº 020/2019

DECRETA RECESSO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

DECRETO Nº 020/2020

PERMANECER SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA SECA - 1.4.1.2.0, CONFORME O IN/MI 02/2016.

Lei publicada em 09 de Junho de 2017

DECRETO Nº 021/2017

FICA DECRETADO FERIADO MUNICIPAL NO DIA 14 DE JUNHO E PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 08 de Junho de 2020

DECRETO Nº 021/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada

DECRETO Nº 02/2013

DESAPROPRIAMENTO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 300 M²

Lei publicada

DECRETO Nº 02/2014

DESAPROPRIAÇÃO DE UM LOTE DE TERRENO COM ÁREA DE 1.400 M²

Lei publicada em 09 de Junho de 2017

DECRETO Nº 022/2017

FICA DECRETADO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO O MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE. SES - 12.401) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 15 de Junho de 2020

DECRETO Nº 022/2020

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 09 de Junho de 2017

DECRETO Nº 023/2017

FICA DECRETADO FIXAÇÃO DAS DATAS DE PAGAMENTOS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS