SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada

LEI Nº 175/2013

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Caridade do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada

LEI Nº 177/2013

ALTERA A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE CIRURGIÃO DENTISTA E ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 178/2013

Altera a Lei Municipal nº 169/2013 que trata sobre a política de atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, especialmente no que dispõe sobre o Conselho Tutelar e dá outras Providencias.

Lei publicada

LEI Nº 180/2013

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado do Piauí, para o fim de estabelecer uma colaboração federativa da organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos municipais de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, e da outras providências.

Lei publicada

LEI Nº 181/2014

ALTERA LEI QUE DOA IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DO ESPAÇO DA CIDADANIA, AO ESTADO DO PIAUÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada

LEI Nº 182/2014

Denomina a Rua Valdo Adão da Silva

Lei publicada

LEI Nº 183/2014

Denomina a Rua Manoel Francisco Araújo

Lei publicada

LEI Nº 184/2014

Denomina a travessa Wagna de Sousa Silveira

Lei publicada

LEI Nº 185/2014

Denomina a Rua Felipe José Sebastião

Lei publicada

LEI Nº 186/2014

Denomina a Rua Francisco Manoel de Carvalho