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Transparência

Lei Municipal

Lei publicada em 14 de Setembro de 2021

283/2021

Dispõe sobre denominação da quadra poliesportiva do Município de Caridade do Piauí, e da outras providências.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2021

286/2021

Estabelece o Plano Plurianual de Aplicação referente ao quadriênio de 2022 a 2025.

Lei publicada em 30 de Setembro de 2021

287/2021

Estima a receita e fixa a despesa do município de Caridade do Piauí, para o exercício financeiro de 2018, em R$ 39.761.485,00 (TRINTA E NOVE MILHÕES E SETECENTOS E SESSENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS) e dá outras providências.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

289

Dispõe sobre a gestão democrática e participativa da rede pública municipal de ensino de Caridade do Piauí, institui 0 programa municipal de manutenção e desenvolvimento do ensino (PMDE), e dá outras providencias.

Lei publicada em 14 de Fevereiro de 2022

290

Fixa o piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica do município de Caridade do Piaui, adequando assim o plano de cargos, carreira e remuneração do magistério segundo os ditames da Lei Federal n'. 11.738/2008, altera a tabela salarial dos professores da rede pública municipal e estabelece' outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2022

291

Altera as Leis Complementares nº 260/2020, nº 234/2018 e a nº 214/2017, que consolida a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caridade do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 22 de Março de 2022

292

Institui, no âmbito da secretaria municipal de saúde, gratificação por desempenho - previne brasil.

Lei publicada em 24 de Maio de 2022

293

Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo Municipal - DOELM e da outras providências.

Lei publicada em 24 de Maio de 2022

294

Institui o piso salarial profissional para os Conselheiros Tutelares do município de Caridade do Piaui -PI e dá outras providencias.

Lei publicada em 30 de Maio de 2022

295

Institui 0 código de posturas do município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí e da outras providencias.