COVID-19
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DECRETO Nº 018/2020
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO EMERGENCIAL SIMPLIFICADO N° 001/2020 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 019/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 019-A/2020
ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019 NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 021/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 022/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 16/2020 e 17/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 024/2020
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 025/2020
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS DETERMINAÇÕES E MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONSTANTES NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 016/2020, 017/2020 E 024/2020, TENDO EM VISTA O ENFRENTAMENTO À AMEAÇA DE PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA
DECRETO Nº 028/2020
DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL A SEREM APLICADAS NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2020, VISANDO A CONTENÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 029/2020
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NAS DATAS DA RETOMADA GRADATIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 035/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS II DO ART 8º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 007/2020 QUE DISPÕE, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ. SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNIDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.