Legislação e Atos Normativos - COVID 19

Decretos: Publicação em 16 de Março de 2020

DECRETO Nº 007/2020

DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 20 de Março de 2020

DECRETO Nº 008/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

DECRETO Nº 009/2020

DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA A SUSPENSÃO DAS AULAS, ISOLAMENTO SOCIAL E O FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID -19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 31 de Março de 2020

DECRETO Nº 009-A/2020

ABRE CREDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO LEI Nº 258/2019, NO VALOR DE 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS).
Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2020

DECRETO Nº 010/2020

“DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE “KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR” AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS, COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.”
Decretos: Publicação em 06 de Abril de 2020

DECRETO Nº 012/2020

DISPÕE SOBRE FERIADO NO DIA 09 DE ABRIL DE 2020 NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ – PI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Decretos: Publicação em 14 de Abril de 2020

DECRETO Nº 013/2020

DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE EVENTOS FESTIVOS ORGANIZADOS PELO MUNICÍPIO E SUSPENSÃO DESSES EVENTOS PELO PRAZO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 15 de Abril de 2020

DECRETO Nº 014/2020

DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decretos: Publicação em 20 de Abril de 2020

DECRETO Nº 015/2020

INSTITUI MEDIDAS COMPLEMENTARES AO DECRETO MUNICIPAL Nº 14/2020, QUE DECLARA A PRORROGAÇÃO E DETERMINA O ISOLAMENTO SOCIAL E A SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO COMERCIAL EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO, PARA FINS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
Decretos: Publicação em 02 de Maio de 2020

DECRETO Nº 017/2020

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART 7º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 16/2020 QUE PRORROGA A SUSPENSÃO DAS AULAS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DETERMINA A MANUTENÇÃO DO ISOLAMENTO E DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DO COMÉRCIO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ-PI.
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