Segunda-Feira, 23 de outubro de 2017 Nossa história      

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PREFEITURA DE CARIDADE DIVULGA CALENDÁRIO DE INSCRIÇÕES DO GARANTIA SAFRA

A Prefeitura de Caridade do Piauí, através da Secretaria Municipal de Agricultura, divulgou o calendário de inscrições para o programa Garantia Safra, ciclo 2017/2018.

O Garantia Safra é uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, do governo federal, em parceria com os estados e município, para agricultores familiares residentes em municípios sujeitos à perda de safra devido à seca.

O secretário Jaciel da Silva Coelho informou que, para facilitar o acesso aos agricultores familiares, uma equipe vai percorrer quatro comunidades rurais estratégicas do município, no período de 05 a 08 de setembro, encerrando as inscrições no dia 12, com atendimento sede.

Datas

Horário

Localidade / Local

05 de setembro

Manhã/tarde

Quadra Poliesportiva

06 de setembro

Manhã/tarde

Povoado Ingazeira – Quadra Poliesportiva

08 de setembro

Manhã

Vila do Jorge

08 de setembro

Tarde

Sítio Dominguinhos – Escola

12 de setembro

Manhã/tarde

Caridade do Piauí – Cozinha Comunitária

 

Os agricultores já inscritos no programa Garantia Safra 2016/2017, que estejam com Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) válida, deverão comparecer aos locais portando a cópia da DAP, CPF e RG do casal, para confirmar o processo de renovação.

Já os agricultores que irão fazer a inscrição pela primeira vez ou que estejam com DAP vencida, deverão comparecer nos locais de inscrições munidos de cópias dos seguintes documentos: escritura da terra, ITR 2016, CPF e RG do casal, certidão de casamento civil (quando for casado civilmente), e do contrato de comodato rural com firmas reconhecidas em Cartório, caso não seja proprietário da terra.

Para participar do Garantia-Safra, é necessário que, anualmente, estados, municípios e agricultores façam adesão ao programa. Jaciel informou que o município de Caridade do Piauí o prefeito Toninho já realizou a adesão ao Garantia Safra. A previsão é de inscrever pelo menos 1 mil agricultores familiares.

Para a safra 2017/2018, o Ministério do Desenvolvimento Agrário manteve o benefício, em caso de perda na produção, valor de R$ 850, como também, os aportes financeiros de cada ente contribuinte com o Fundo do Garantia Safra, no qual o agricultor contribui com R$ 17, o estado com R$ 102, o município, R$ 51, e a União com R$ 340.