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Decretos
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Lei publicada em 18 de Abril de 2023 017 / 23Decreta feriado, em razão do falecimento do sargento da PMPI o Sr. ROSEVALDO DE SOUSA VELOSO. |
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Lei publicada em 12 de Julho de 2022 018Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Processo Seletivo n° 003/2022 do Município de CARIDADE DO PIAUÍ - PI e da outras providências. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2021 018/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA dá outras providências |
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Lei publicada em 28 de Abril de 2023 018 / 23Dispõe sobre o horário de funcionamento do mercado público municipal no município de Caridade do Piauí — PI e da outras providencias. |
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Lei publicada em 08 de Agosto de 2022 019Dispõe sobre a regulamentação do FMDCA — Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Caridade do Piaui e da outras providências. |
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Lei publicada em 05 de Maio de 2021 019/2021Estabelece o Plano de Adequação do Município de Caridade do Piauí, Estado do Piauí, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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Lei publicada em 13 de Abril de 2023 019 / 23A manutenção das atividades exercidas peio conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Caridade do Piaui - CODEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Caridade do Piaui. pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FUMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. Compete ao CODEMA de Caridade do Piaui. |
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Lei publicada em 03 de Agosto de 2022 020Situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Caridade, Estado do Piaui, afetado pela estiagem (1.4.1.1.0) e da outras providencias. |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2022 020001 /2022Fica aberto no corrente Exercício, Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral desta entidade, no valor de R$ 155.000,00 (Cento e Cinquenta e Cinco Mil Reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações. |
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Lei publicada em 14 de Abril de 2023 020 / 23Dispõe sobre. regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Defesa do Melo Ambiente - CODEMA dá outras providências. |