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Decretos

Lei publicada

DECRETO Nº 007/2014

LUTO OFICIAL POR 03 DIAS EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE LARA BEATRIZ DE ARAUJO BENTO, E DECRETADO PONTO FACULTATIVO.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 007/2017

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 004/2017, DE 11 JANEIRO DE 2017.

Lei publicada em 11 de Abril de 2019

DECRETO Nº 007/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 16 de Março de 2020

DECRETO Nº 007/2020

DISPÕE, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ SOBRE AS MEDIDAS DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL E TENDO EM VISTA A CLASSIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO MUNDIAL DO NOVO CORONAVÍRUS COMO PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 11 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 008/2017

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº006-2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 12 de Abril de 2019

DECRETO Nº 008/2019

DECRETA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EXERCIDA PELO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE CARIDADE - CONDEMA QUE SERÁ FEITA POR MEIO DE REPASSES ORIUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE, PELO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE CARIDADE (APÓS A SUA CRIAÇÃO) E POR MEIO DE DOAÇÕES.

Lei publicada em 20 de Março de 2020

DECRETO Nº 008/2020

DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, PARA FINS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei publicada em 13 de Janeiro de 2017

DECRETO Nº 009/2017

DECRETA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARATERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA EM TODO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATIGINDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE, SES 12.40) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei publicada em 20 de Junho de 2018

DECRETO Nº 009/2018

ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, INDIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO, NOS DIAS DO JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

Lei publicada em 23 de Abril de 2019

DECRETO Nº 009/2019

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - CONDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS