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Lei publicada em 01 de Março de 2019 DECRETO Nº 004/2019DECRETA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 05 DE MARÇO DE 2019 E PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 06 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 004/2020AUTORIZA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA ALIENAR, ATRAVÉS DA MODALIDADE LEILÃO, OS BENS PATRIMONIAIS CONSIDERADO INSERVÍVEIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 005/2017EMENTA: REGULAMENTA A UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REGISTRO DE PREÇO PARA FINS DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 14 de Março de 2018 DECRETO Nº 005/2018DECLARA SITUAÇÃO CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, AFETADO PELA SECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 25 de Março de 2019 DECRETO Nº 005/2019DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ AFETADAS PELA ESTIAGEM - 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02/2016. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2020 DECRETO Nº 005/2020DECRETO PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NOS DIAS 24 E 26 DO MÊS DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 006/2017DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GERENCIADOR DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO - SRP E DA EQUIPE DE APOIO DO MUNICIPIO DE CARIDADE DO PAIUÍ. |
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Lei publicada em 15 de Abril de 2018 DECRETO Nº 006/2018CONVOCAÇÃO PARA A 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIDADE DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 29 de Março de 2019 DECRETO Nº 006/2019DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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Lei publicada em 16 de Março de 2020 DECRETO Nº 006/2020DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR EM CASO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVID^ÇENCIAS. |