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Decretos
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Lei publicada DECRETO Nº 001/2014FERIADO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DO ANIVERSARIO DESTA CIDADE |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 001/2017EXONERAR, TODOS OS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO EM COMISSÃO, INCLUSIVE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E PRESTADORES DE SERVIÇOS DESTE MUNICIPIO, A PARTIR DESTA DATA. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2018 DECRETO Nº 001/2018DECRETO EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ, ATINGIDO PELA ESTIAGEM (CODAR - NE. SES 12.401) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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Lei publicada em 11 de Janeiro de 2019 DECRETO Nº 001/2019CEDER, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO DE ORIGEM, O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O SR. FRANCISCO EMANUEL DE MORAIS ARAUJO, CONFORME CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIO JUNTO A ESSA PREFEITURA, CEDO O MESMO PARA O INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PIAUÍ - EMATER. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2020 DECRETO Nº 001/2020CRIA E NOMEIA O COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DO COMITÊ EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB DO MUNICÍPIO DE CARIDADE DO PIAUÍ - PI. |
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Lei publicada DECRETO Nº 001 - A/2013CONTROLE E GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO |
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Lei publicada DECRETO Nº 001 - B/2013REGULAMENTA A MODALIDADE DE PREGÃO |
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Lei publicada DECRETO Nº 001 - C/2013REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO |
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Lei publicada DECRETO Nº 002/2014PRORROGAÇÃO TESTE SELETIVO |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2017 DECRETO Nº 002/2017CANCELAR, TODAS AS TRANSAÇÕES BANCÁRIAS A SEREM DEBITADAS ATRAVÉS DE AGENDAMENTO ANTERIORES OU DE COMPENSAÇÃO DE CHEQUES DO EXERCICIO ANTERIOR, A PARTIR DESTA DATA, COM A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE CARIDADE DE PIAUI |